Vereadores aprovam emendas que aceleram a entrega de lotes e ampliam benefícios do Projeto Nosso Sonho

21/10/2025

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista aprovou, na sessão da última segunda-feira (20), o projeto Nosso Sonho, que recebeu importantes emendas voltadas a acelerar o processo de entrega dos lotes e garantir mais benefícios aos futuros proprietários. A votação ocorreu em regime de urgência, atendendo a pedido apresentado por um dos vereadores, e contou com o apoio unânime dos parlamentares.
O Projeto Nosso Sonho é uma iniciativa que busca facilitar o acesso à moradia própria, oferecendo condições especiais para famílias que desejam construir suas casas em terrenos regularizados e com infraestrutura adequada. As novas emendas, segundo os vereadores, tornam o programa mais justo e eficiente, corrigindo pontos que antes causavam dificuldades aos beneficiários.
Uma das principais mudanças aprovadas diz respeito ao prazo para início da construção. Antes, a contagem começava a partir da entrega da documentação, o que gerava prejuízos a quem enfrentava demora na liberação do alvará de construção. Com a alteração, o prazo passa a contar somente após a emissão do alvará, garantindo mais tempo para o beneficiário se organizar sem correr o risco de perder o direito ao lote.
Outro avanço importante foi a inclusão das plantas universais, que tornam o projeto mais acessível e inclusivo. Essas plantas seguem padrões de acessibilidade e poderão ser utilizadas por pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou por qualquer morador que deseje adotar um modelo de casa adaptado.
Também foi aprovada uma emenda apresentada ao prefeito André Paccola Sasso (Cagarete), que isenta do pagamento de IPTU os beneficiários durante o período de construção. Isso significa que, enquanto estiverem construindo suas moradias, as famílias não terão esse custo adicional. As plantas disponibilizadas pelo programa também terão isenção do imposto, ampliando o alcance do benefício.
De acordo com os vereadores, essas mudanças representam um grande avanço social e administrativo. “São adequações necessárias que vão tornar o Projeto Nosso Sonho mais eficiente, humano e acessível. O objetivo é permitir que as famílias consigam construir com mais tranquilidade e segurança”, destacou um dos parlamentares.
Com a aprovação das emendas e a sanção prevista pelo Executivo, o Nosso Sonho entra em uma nova fase, consolidando-se como um dos principais programas habitacionais de Lençóis Paulista, voltado à realização do sonho da casa própria e à promoção da dignidade das famílias lençoenses.